Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Hashtag: #notaFiscalEletronica

IPI: Regularização de NF emitida com incorreção

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras constantes na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para regularização de Notas Fiscais emitidas com incorreções, tais como diferenças no valor da operação ou prestação, diferenças de quantidades, erros de cálculo, destaque a menor de imposto, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e demais nor (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


IPI: Reajustamento de preço de produtos

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, o Parecer Normativo CST nº 245/1972, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Orientações para preenchimento do intermediador da transação e CNPJ da instituição de pagamento na NF-e e NFC-e

Nesse material teceremos orientações para preenchimento do intermediador da transação e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição de pagamento na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), informações obrigatórias quando a a transação comercial for realizada pela internet, por teleatendimento, bem como em operação não presencial. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS paulista versa sobre o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Portaria CAT nº 162/2008, que atualmente dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Danfe, bem como do credenciamento de contribuintes e dá outras providências não menos importantes. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Cancelamento de Nota Fiscal manual, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos e prazos previstos na legislação paulista do ICMS para cancelamento de Notal Fiscal Manual, Modelos 1 e 1-A, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Modelo 55, e de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Modelo 57. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Portaria CAT nº 32/1996, Portaria CAT nº 162/2008, a Portaria CAT nº 55/2009 e a Decisão Normativa CAT nº 5/2019. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Hipóteses de emissão de Nota Fiscal de entrada

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos uma das principais obrigações acessórias previstas na legislação do ICMS, qual seja, a emissão de Nota Fiscal de Entrada por contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base principal de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como nas normas que o complementam. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Manifestação do Destinatário (MD-e): Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para emissão da Manifestação do Destinatário, com base na Portaria CAT nº 162/2008, bem como o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), versão 7.0. Registra-se que a Manifestação do Destinatário é um conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permitindo que o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmand (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Procedimentos para registro de eventos da NF-e

Teceremos nesse artigo breves comentários a respeito dos procedimentos para registro de eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com fundamento no Ajuste Sinief nº 7/2005 e no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), versão 6.0. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


ICMS: Reajustamento de preço de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)