Nota Fiscal

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento pos estabelecimento

Quando o contribuinte possui mais de um estabelecimento no Estado, precisa credenciar todos ou apenas um deles? (...)

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento? (...)

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambientes da NF-e - Acesso empresas de software

O acesso ao ambiente de teste e de produção está aberto para as empresas de software que desejarem desenvolver programas para a NF-e? (...)

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Usuário de processamento eletrônico

Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e? (...)

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Fabricante de vinho e cachaça

O que o contribuinte fabricante de vinho ou cachaça que tenha auferido no exercício anterior receita bruta inferior a R$ 360.000,00 deve fazer para ser dispensado da obrigatoriedade de emitir NF-e? (...)

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Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Troca de CNPJ

Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008. (...)

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EFD-Reinf - Geral: Envio das informações da folha de pagamento separado das Notas Fiscais

A empresa que tem retenções referente a folha de pagamento poderá enviar informações separadas, ou seja, em momentos distintos das retenções sobre notas fiscais ? (...)

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Evento R-2010 da EFD-Reinf: Nota Fiscal com pagamento parcelado

Considerando a seguinte situação no R-2010: dei entrada em uma nota fiscal emitida em 01/2018, por exemplo, cujo pagamento ocorrerá em duas parcelas, uma com vencimento para o mês de emissão da nota (01/2018) e outra para o mês seguinte (02/2018). Ao enviar o R-2010 do período 01/2018, o evento é autorizado normalmente. Porém, ao enviar o R-2010 do período 02/2018, o mesmo é rejeitado com a mensagem: “O mês/ano da data informada deve ser igual ao mês/ (...)

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Evento R-2010 da EFD-Reinf: Retificação do evento com várias Notas Fiscais

Se eu criar um XML do evento R-2010 contendo várias notas e precisar retificar apenas uma delas, o arquivo de retificação, onde constará o número do recibo do envio original, terá que trazer todos os dados do arquivo original, mesmo sem alterações, ou trará somente o documento que precisou ser retificado? (...)

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EFD-Reinf - Geral: Notas Fiscais com retenção de INSS inferior a R$ 10,00

Como devo proceder com as notas fiscais que tiverem valor de retenção de contribuição para previdência social (INSS) inferior a R$ 10,00? Desconsidero essas notas no envio do R-2010 e R-2020, ou envio independente do valor da retenção, visto que o DARF agora é gerado de forma agrupada pela DCTF Web, não existindo mais a opção de recolhimento unificado? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Limite de Notas Fiscais

Há uma quantidade limite de notas fiscais que poderei enviar por evento através do Portal Web (eCAC)? (...)

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