Hashtag: #normaRegulamentadora
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Instrução Normativa MTP nº 2/2021 versa sobre as diretrizes a serem observadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) quando da análise de acidentes de trabalho. Interessante mencionar que a mencionada Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em diversas situações, dentre as quais nas fiscalizações para análises de acidentes de tr (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
A empresa está obrigada a manter instalações sanitárias separadas por sexo? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Toda empresa é obrigada a manter vestiário para seus empregados em seus estabelecimentos? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Como deve ser o fornecimento de água para os trabalhadores? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Quais exigências legais as empresas que disponham de chuveiro devem observar? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia física do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)