Hashtag: #normaRegulamentadora
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Instrução Normativa MTP nº 2/2021 versa sobre as diretrizes a serem observadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) quando da análise de acidentes de trabalho. Interessante mencionar que a mencionada Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em diversas situações, dentre as quais nas fiscalizações para análises de acidentes de tr (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia física do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
Atualmente há na legislação alguma Norma Regulamentadora (NR) que trate especificamente de ergonomia nas atividades rurais? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
A empresa está obrigada a manter instalações sanitárias separadas por sexo? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Toda empresa é obrigada a manter vestiário para seus empregados em seus estabelecimentos? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Como deve ser o fornecimento de água para os trabalhadores? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)