Norma Regulamentadora (NR)

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Análises de acidentes do trabalho: Diretrizes a serem observadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Instrução Normativa MTP nº 2/2021 versa sobre as diretrizes a serem observadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) quando da análise de acidentes de trabalho. Interessante mencionar que a mencionada Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em diversas situações, dentre as quais nas fiscalizações para análises de acidentes de tr (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Manutenção de sanitários separados por sexo

A empresa está obrigada a manter instalações sanitárias separadas por sexo? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Condições sanitárias e conforto: Vestiários

Toda empresa é obrigada a manter vestiário para seus empregados em seus estabelecimentos? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Fornecimento de água para os trabalhadores

Como deve ser o fornecimento de água para os trabalhadores? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 24 (NR-24): Exigências legais das empresas que dispõe de chuveiros

Quais exigências legais as empresas que disponham de chuveiro devem observar? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Situações de embargo ou interdição

Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)


Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Conteúdo mínimo

Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Fornecimento de cópia física para o empregado

O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia física do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)