Norma Regulamentadora (NR)

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Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Situações de embargo ou interdição

Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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