Hashtag: #normaRegulamentadora
Atualmente há na legislação alguma Norma Regulamentadora (NR) que trate especificamente de ergonomia nas atividades rurais? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)