Hashtag: #justaCausaEmpregador

Hashtag: #justaCausaEmpregador

Justa causa do empregador ou rescisão indireta

A justa causa do empregador, ou simplesmente rescisão indireta ou demissão forçada, ocorre quando o colaborador, em casos de descumprimento da legislação trabalhista ou do contrato de trabalho, solicita a demissão junto ao seu empregador. As hipóteses passíveis de rescisão indireta estão relacionadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e serão analisadas uma a uma no presente Roteiro de Procedimentos. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Direito ao aviso-prévio

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Multa rescisória do FGTS

Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)