Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos do trabalho: Obra de arte

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura? (...)

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Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo? (...)

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Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, abrangendo transporte de passageiros e de cargas (inclusive por aplicativos)? (...)

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Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio? (...)

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Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave? (...)

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Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Seguros - Previdência complementar

Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar? (...)

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Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios? (...)

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Rendimentos do trabalho: Horas Extras

Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato? (...)

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Rendimentos do trabalho: Benefícios indiretos

Qual é o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores? (...)

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Rendimentos do trabalho: Microempreendedor Individual (MEI)

Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)? (...)

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