Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País? (...)

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Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência? (...)

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Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte? (...)

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Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens? (...)

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Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Notas promissórias

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis? (...)

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Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente? (...)

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