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Como é tributada a distribuição de vale-brinde? (...)
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Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros? (...)
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A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte? (...)
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O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados? (...)
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Os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais são tributáveis? (...)
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É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física? (...)
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É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar? (...)
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O valor do desconto obtido pelo resgate antecipado de notas promissórias é tributável? (...)
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Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado? (...)
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O valor recebido em restituição do imposto sobre a renda é tributável? (...)
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Qual é o tratamento tributário a que está sujeito o valor do saldo devedor correspondente a financiamento para aquisição de casa própria, quitado em virtude de invalidez permanente ou falecimento do mutuário? (...)
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A indenização percebida pelo locador, em decorrência de danos causados no imóvel locado, é tributável? (...)
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