Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Imunidade do ITR: Pequena gleba rural - Enfiteuta ou foreiro

1) Pergunta:

A pequena gleba rural de enfiteuta ou foreiro goza de imunidade?

2) Resposta:

Sim. O enfiteuta ou foreiro é o titular do domínio útil, enquadrando-se, nessa condição, na definição de contribuinte do ITR. Portanto, faz jus à imunidade, desde que satisfeitas as condições previstas na Constituição.

Base Legal: Questão 12 do Perguntas e Respostas ITR da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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