Hashtag: #ganhoCapital
Diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um determinado ativo e o custo de aquisição desse mesmo ativo.
Fonte: Dicionário do Portal VRi Consulting.Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório? (...)
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Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital? (...)
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A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação? (...)
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Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)
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Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros? (...)
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Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento? (...)
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Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)? (...)
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Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos? (...)
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Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas? (...)
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Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto? (...)
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Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo? (...)
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Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente? (...)
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