Ganho de capital

Conversão: Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior

Como serão convertidos os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior, para fins de cômputo na apuração do lucro líquido? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

CSLL: Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior

Os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência da CSLL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Conceito de ganho de capital

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro arbitrado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Arbitrado: Lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior

Qual o tratamento tributário aplicável aos lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior, no caso de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro arbitrado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ganhos ou perdas de capital: Conceito para fins tributários

O que são ganhos ou perdas de capital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ganhos ou perdas de capital: Procedimentos para determinação

Como se determina o Ganho ou a Perda de Capital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Valor contábil do bem: Conceito para fins tributários

O que se entende por Valor Contábil do bem? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Conceito de ganho de capital

O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Custo ou Valor Contábil de bens e direitos

O que vem a ser custo ou Valor Contábil de bens e direitos, para efeitos de cálculo dos ganhos de capital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: 13/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)