Exportação

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DU-E: Procedimento para retificação quando da utilização de CNPJ errado

Como faço para consultar ou retificar uma DU-E que foi registrada com CNPJ que não está mais ativo ou que não opera mais no comércio exterior? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Exportação consorciada

Exportação consorciada (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Limite de valor na exportação

Há limite de valor na exportação? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Funcionalidade para consultar

Na funcionalidade "Consultar DU-E", com o parâmetro NF-e, deve-se informar notas de exportação ou notas referenciadas? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

DU-E: Registro sem Nota Fiscal

Não consigo mais registrar DU-E sem nota fiscal, o que aconteceu? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Extinção da DE, DSE e RE

Com a entrada em funcionamento de despacho de exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior, foram extintas a Declaração de Exportação (DE), a Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e o Registro de Exportação (RE)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Trading ou ECE - Identificação de conta e ordem

A exportação realizada por trading company ou empresa comercial exportadora, de mercadorias recebidas com fim específico de exportação, deve ser identificada como exportação por conta e ordem? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: DU-E e créditos Reintegra

A exportação realizada por meio de DU-E gera direito a créditos tributários no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Cadeias de certificados

Sugestão: Quais são as cadeias de certificados necessárias para acessar o Portal Único? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Exportação por conta e ordem de terceiro - Vinculação entre partes cadastradas

Na hipótese de exportação por conta e ordem de terceiro, existe alguma obrigação de vinculação entre as partes cadastrada no Siscomex? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: DU-E e bagagem desacompanhada

Com a DU-E, como proceder em caso de exportação de bagagem desacompanhada? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

NF-e: Unidade de medida de comercialização

A partir da vigência da Nota Técnica 2016/001 do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), os exportadores podem continuar a escolher a unidade de medida com a qual comercializam seus produtos? (...)

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