Hashtag: #estagiario

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Farmacêuticos: Atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Estagiário: Normas gerais

Considerando a importância das atividades exercidas pelos estagiários no mercado de trabalho brasileiro, passaremos a estudar no presente Roteiro de Procedimentos as normas gerais relativas ao estágio regido pela Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Bolsas de estudo

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda tem a nos dizer sobre os dispêndios realizados a título de bolsas de estudo, tanto na visão do beneficiário (estagiário) como da pessoa jurídica concedente do estágio. (...)

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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Atendimento a não empregados

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador pode estender o atendimento a trabalhadores que não sejam seus empregados? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Informações na Dirf: Rendimentos pagos a estagiários - Obrigatoriedade

Os rendimentos pagos a estagiários deverão ser informados na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Estágio: Carga horária que pode ser cumprida

Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Obrigatoriedade de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI)

O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Direito a férias

O estagiário tem direito a férias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Estágio: Penalidade pelo descumprimento da legislação

A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: S-2300 - Estagiário

Como informar o evento S-2300 na seguinte situação: empresa concedente de estágio contrata agente de integração, a qual paga a bolsa estágio para o estagiário. A empresa concedente de estágio, por sua vez, paga uma NF para o agente de integração. Quem deverá informar o estagiário no registro S-2300? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Estrangeiros: Submissão à Lei nº 13.445/2017 pelos estagiários estrangeiros

Os estrangeiros que estiverem estagiando no Brasil estão submetidos às regras constantes da Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)