Hashtag: #empregadorDomestico

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Empregador doméstico: Conceito

Para fins previdenciários, o que vêm a ser empregador doméstico? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Processos Trabalhistas: Lançamento no eSocial

Fui condenado em reclamatória trabalhista a pagar parcelas complementares à empregada doméstica (horas extras). Como faço esse lançamento no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Processos Trabalhistas: Prestação de informações no eSocial

A empregada doméstica teve o vínculo reconhecido judicialmente. Como faço para prestar essa informação no eSocial e recolher os tributos e o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Início e retorno no mesmo dia

O eSocial não permite o envio do início de um afastamento no mesmo dia do retorno de outro afastamento anterior. Poderiam avaliar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Registro retroativo

Meu trabalhador doméstico gozou férias, mas esqueci de lançar no eSocial. É possível o registro retroativo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Férias e Afastamentos Temporários: Erro - Registro de férias em janeiro/2016

Registrei férias da minha empregada doméstica em janeiro/2016 e não tive problemas. Neste mês tentei cadastrar novo período de férias, mas o sistema retornou mensagem de erro, dizendo que o trabalhador está afastado. O que devo fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Procedimentos em caso de mensagem de erro na realização de operações

Quando o sistema apresenta o erro “Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde”, sem orientação de procedimento de correção, a quem recorrer para solucioná-lo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Multa dos 3,2%

O empregador doméstico faleceu e o trabalhador não quis continuar com o vínculo, sendo demitido no eSocial pelo motivo 09 (Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico). Qual procedimento os herdeiros devem fazer para sacar a multa dos 3,2%, que foi paga antecipadamente? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador:Familiar sem dados de acesso

Empregador doméstico faleceu, não haverá continuidade da prestação de serviços pelo trabalhador doméstico e o representante da unidade familiar não possui os dados de acesso do gov.br. Como informar o desligamento no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Motivo a utilizar

Empregador doméstico faleceu e não haverá continuidade da prestação de serviços. Outro integrante da unidade familiar possui os dados de acesso do gov.br e nível de segurança requeridos para informar o desligamento no eSocial. Como fazer o desligamento do trabalhador? Qual motivo utilizar? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Falecimento do empregador: Procedimento para substituição do representante

No caso de morte da pessoa que representa a família empregadora, qual procedimento para que ocorra a substituição do representante e como devem ser feitos os próximos recolhimentos do FGTS e dos tributos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

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