Hashtag: #empregadorDomestico

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Relação de contrato de empregado doméstico: Transformação de determinado em indeterminado

Qual procedimento a ser feito no eSocial para transformar um contrato por prazo determinado em contrato por prazo indeterminado? (...)

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Seguro Desemprego: Procedimentos para solicitação

Quais os procedimentos para o trabalhador doméstico solicitar o Seguro Desemprego? (...)

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Seguro Desemprego: Condições para concessão

Quais as condições para a concessão do seguro-desemprego? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Remuneração informado a menor

O Empregador informou uma remuneração menor que a devida para geração do DAE (por exemplo, deixou de informar as horas extras realizadas ou a primeira parcela do 13º salário), implicando um pagamento inferior ao valor que seria devido. Como gerar o recolhimento do complemento? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Reajuste de piso salarial

Em JANEIRO de cada ano o salário mínimo é reajustado pelo Governo Federal. Como e quando devo processar o ajuste no eSocial para gerar o DAE? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Reajuste salarial

Meu trabalhador doméstico tem direito ao piso salarial estadual, instituído por Lei Estadual. Considerando que o valor do salário mínimo nacional sofre reajuste em 1º de janeiro, eu terei de reajustar o valor do salário do meu trabalhador nessa mesma data? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Piso salarial Estadual

No estado do empregador é adotado o piso salarial estadual. Este piso salarial foi reajustado em MARÇO/2017, retroativo a JANEIRO/2017. Como o empregador deve proceder para pagar a diferença devida para os meses anteriores cujo DAE foi pago no prazo? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Regularização de férias

Qual o procedimento a ser adotado para regularização de recolhimento das férias quando o empregador concedeu, mas não efetuou o registro no eSocial? Nesse caso, o empregador também encerrou a folha de pagamento da competência de concessão das férias e pagou a guia mensal. (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Falta de informação de horas extras

Empregador fez o desligamento do trabalhador doméstico neste mês e pagou a guia rescisória. Também encerrou a folha de pagamento deste mês e pagou a guia mensal. Porém, esqueceu de informar valores de horas extras e seu reflexo sobre o descanso semanal remunerado (DSR). Como gerar guia com a diferença dos valores devidos ao trabalhador? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Retenção de Imposto de Renda

Sou empregador doméstico, fechei a folha de agosto no dia 21 de agosto de 2023 e percebi que não houve retenção de Imposto de Renda na fonte para meu empregado, apesar de sua remuneração estar acima da faixa de isenção. O que devo fazer? (...)

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Correções de dados cadastrais e férias: Alteração de endereço

Verifiquei que o endereço residencial do empregador no cadastro do eSocial está errado. Como faço para alterar este endereço cadastrado? (...)

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Correções de dados cadastrais e férias: CPF e título de eleitor errado

Ao realizar a geração do código de acesso do empregador, por engano, informei o número do CPF e do título de eleitor do trabalhador doméstico. O que deve ser feito? (...)

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