Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Eventos do eSocial: S-1210 - Férias

Fiz a folha de pagamento do mês de maio, onde o pagamento do registro S-1210 foi no dia 01/06/2018, enviado o arquivo xml. Período de apuração do xml 06/2018 ref. 05/2018. Tenho um período de férias com início de gozo em 10/06/2018, cujo pagamento será no dia 06/06/2018. Como ficará o S-1210 das férias, já que não posso ter dois xml do S-1210 do mesmo período de apuração? (...)

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Eventos do eSocial: Rescisões complementares

Rescisões complementares - eventos que podem ocorrer após o Desligamento: S-1200 referente a remuneração relativa a períodos anteriores prevista no campo {tpAcConv} do grupo [infoPerAnt]. Neste caso, as rescisões de contrato de trabalho complementares pelo motivo de comissões futuras (artigo 466 da CLT) eu enquadraria na letra F - Verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento? (...)

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Eventos do eSocial: Registro de rescisão complementar

Como registrar uma rescisão complementar no eSocial? (...)

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Eventos do eSocial: Informação dos dados do aviso de férias

Como informar os dados do aviso de férias no eSocial? (...)

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Eventos do eSocial: Falecimento durante afastamento

O trabalhador faleceu durante o período em que estava afastado. Como proceder? (...)

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Eventos do eSocial: Campo tpAcidTransito

O campo tipo de acidente de trânsito (tpAcidTransito) é de preenchimento obrigatório ou facultativo? Todo acidente de trânsito deve ser obrigatoriamente informado? Mesmo não sendo acidente de trabalho ou de trajeto? (...)

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Eventos do eSocial: S-2230 - Licença maternidade - Férias

Durante o período de férias, a funcionária entrou em licença maternidade e necessito transmitir o evento S-2230. Posso enviar um S-2230 dentro de um período de férias gozadas? (...)

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Eventos do eSocial: Tabela de Afastamentos - Licença Maternidade

No evento S-2230, qual motivo constante na Tabela de Afastamentos (Tabela 18) deverá ser utilizado para informar a prorrogação de Licença Maternidade de até duas semanas prevista no art. 93, §3º do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)? (...)

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Eventos do eSocial: Afastamento por motivo de doença

Preciso enviar um afastamento por motivo de doença cujo atestado médico consta como 30 dias, é sabido que a empresa financeiramente arca somente com os primeiros quinze dias, a dúvida é: posso enviar o afastamento com data inicio e fim num período de 30 dias e posteriormente não havendo retorno na data fim prevista, podemos enviar evento retificando a data de retorno? (...)

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Eventos do eSocial: S-2230 - Afastamento Temporário

Conforme manual do eSocial - S-2230 – Afastamento Temporário - ítens 4.2 e 5.2, se o colaborador se afastar novamente dentro dos 60 dias contados do retorno de auxilio doença/trabalho pelo mesmo motivo, temos que informar o novo afastamento de imediato, conforme exemplo do manual. Porém, na maioria das vezes, a empresa não tem ciência do atestado no mesmo dia, tem convenções e normas internas que o colaborador pode entregar o atestado em até 48 horas, ou (...)

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Eventos do eSocial: Conversão de contrato de aprendizagem

Havendo conversão de contrato de aprendizagem em vínculo de emprego comum, como essa informação deve ser prestada ao eSocial? E em caso de essa conversão ser relativa a trabalhador rural por pequeno prazo (categoria 102)? (...)

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Eventos do eSocial: S-2206 - Aumento em datas diferentes

A Convenção Coletiva de Trabalho estabeleceu dois reajustes com percentuais e datas diferentes. Por exemplo: Acordo assinado em 10 de outubro com os seguintes efeitos: 5% de aumento na data base (01.08.2018) e 4% de aumento no futuro (01.12.2018). Como devem ser reportados os eventos S-2206 para estes 2 aumentos? (...)

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