Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Eventos de SST: Envio da CAT - Evento S-2210

Como proceder em relação ao envio de CAT (S-2210) com morte para um empregado que possui diversos vínculos com o mesmo empregador? É necessário o envio de um CAT para cada uma das matrículas? (...)

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Eventos de SST: Responsabilidade no envio dos eventos

Quem é a responsável pela transmissão (envio) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)? Quem são os profissionais competentes para a emissão (elaboração) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho? O eSocial trouxe alguma mudança nessa questão agora que as informações são transmitidas eletronicamente? (...)

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Outras - eSocial: Tratamento da incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como deve ser tratada a incidência tributária nos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o benefício de auxílio-doença? (...)

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Eventos do eSocial: Remuneraçaõ com valor negativo

Na remuneração, no caso de lançamento de valor negativo (por exemplo, desconto de base de um mês anterior) no grupo {infoPerAnt}, este valor poderá reduzir a base tributável de {perApur}, se ambos forem informados num mesmo demonstrativo {dmDev}? (...)

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Eventos do eSocial: Códigos do RRA na Tabela 21

Por que foram excluídos da tabela 21 os códigos relativos ao RRA? (...)

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Eventos do eSocial: Tributação do IR no caso de RRA

O IR no caso de RRA é tributado juntamente com outras bases no mês ou é de tributação exclusiva? (...)

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Eventos do eSocial: Processo administrativo no RRA

Em que situação usaríamos o processo administrativo no RRA? (...)

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Eventos do eSocial: Programa Empresa Cidadã

A Lei n° 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Programa Emprega + Mulheres), alterou o Programa Empresa Cidadã, autorizando a substituição da prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Como proceder no eSocial? (...)

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Eventos do eSocial: Bolsas pagas a estudantes universitários

Como devo declarar as bolsas pagas a estudantes universitários, nos termos da Lei 8.958, de 1994? No eSocial ou na EFD-Reinf? (...)

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Eventos do eSocial: Diárias pagas a palestrante não remunerado

Como devo declarar as diárias pagas a um palestrante não remunerado? No eSocial ou na EFD-Reinf? (...)

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Eventos do eSocial: Baixa CNPJ

Se a empresa encerrou suas atividades num mês e nesse mesmo mês deu baixa no CNPJ, é devido o envio da situação "sem movimento" no mês seguinte? (...)

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Eventos do eSocial: Alteração da classificação tributária de Segurado Especial

O contribuinte alterou sua classificação tributária de Segurado Especial para Produtor Rural Pessoa Física, sendo que antes da alteração o contribuinte fechou folhas de pagamento no eSocial e enviou informações para DCTFWeb gerando um débito. Após alteração enviou informações para DCTFWeb gerando outro débito como Produtor Rural Pessoa Física (classificação tributária 21) na mesma competência e agora não consegue excluir o débito gerado como Se (...)

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