Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Eventos do eSocial: S-2200 - Admissão anterior à data de abertura da empresa

Ao gerar o evento S-2200 apresentou erro para o empregado admitido em 09/12/1988 - "A data de admissão do trabalhador não poderá ser anterior à data de abertura da empresa ou posterior a sua data de encerramento." Porém, a empresa iniciou suas atividades em 21/06/1988 conforme Certidão Simplificada registrada na Junta Comercial. (...)

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Eventos do eSocial: Admissão por sucessão

Como fazer a admissão por sucessão (como cadastramento inicial) de um empregado originalmente registrado em um empregador cujo CNPJ não existe mais? (...)

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Eventos do eSocial: DSR indenizado

O valor do DSR indenizado pago pela empresa a empregado desligado que cumpriu integralmente sua jornada semanal deve ser informado em qual natureza de rubrica? Por exemplo, o empregado foi desligado no sábado após cumprimento de sua jornada semanal e, por isso, a empresa indeniza o valor do DSR. (...)

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Eventos do eSocial: Natureza 1407

A natureza 1407 - Auxílio Educação pode ser utilizada para os valores referentes à educação no nível de graduação e pós graduação? (...)

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Eventos do eSocial: Inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade

Com a recente decisão do STF, que declarou inconstitucional a incidência de contribuições patronais (Previdência, RAT e “Terceiros”) sobre o salário-maternidade, é necessário fazer algum ajuste na incidência da rubrica de salário-maternidade? (...)

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Eventos do eSocial: Titular de cartório

Sou titular de cartório e sempre transmiti GFIP no CNPJ do cartório, e já enviei eventos pelo eSocial também no CNPJ do cartório. O que devo fazer para acertar minhas informações no eSocial? (...)

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Eventos do eSocial: Reabertura de folha pra retificação

Tive de reabrir a folha de setembro/2018 para retificar a remuneração de um trabalhador, mas o sistema retornou uma mensagem de erro do evento de remuneração S-1200, informando que a rubrica não existia no cadastro do empregador. Ocorre que eu já havia cadastrado a rubrica no evento S-1010. O que pode ter acontecido? (...)

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Eventos do eSocial: Campo IndSubstPatrObra

A empresa enviou o cadastro da tabela S-1005 de alguns estabelecimentos de obras (CNO/CEI) com o preenchimento do campo “IndSubstPatrObra” com a informação equivocada. Pela nossa atividade (CNAE 429), a opção pela desoneração seria para toda a folha, diferentemente da Construção Civil em que a opção pela CPRB pode ser realizada por empreendimento (CEI/CNO). Como consequência, o erro implica na cobrança indevida da contribuição patronal (1138-01). C (...)

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Eventos do eSocial: Trabalhadores estrangeiros

No caso de trabalhadores estrangeiros com regime de previdência no país de origem informados na lotação tributária tipo [91] qual o código de terceiros deve ser utilizado? (...)

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Eventos do eSocial: Entidade com imunidade tributária

Somos uma entidade que goza de imunidade tributária. Todavia, o sistema prevê qualificação jurídica de entidade sem fins lucrativos apenas como “isenta”, em face da qualificação de entidade beneficente, exigindo a indicação do CEBAS. (...)

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Eventos do eSocial: Tabela de rubricas - Funcionamento

Na tabela de rubricas do eSocial, não existem rubricas que utilizo na minha folha de pagamento, tais como "atividade extra-classe", "dependência" e outras pertinentes a pagamento de professores. Neste caso, qual deverei utilizar? Devo usar o item 1099 - Outras verbas salariais? (...)

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Eventos do eSocial: S-1020 - Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários

Os Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários deverão cadastrar todos seus tomadores de serviço no evento S-1020 - Lotações Tributárias utilizando o Tipo Lotação 09. Para todos os tomadores de serviço, também deverá ser informado o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos? (...)

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