Veremos neste Roteiro de Procedimentos os principais conceitos e definições previstos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as operações de remessa e retorno de bens e/ou mercadorias entre contribuintes do ICMS (ou depositante) e as empresas de self storage (ou depositária). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Portaria CAT nº 69/1999, que dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens e/ou mercadorias por contribuintes do ICMS localizados em território paulista. (...)
Os contribuintes por falta de espaço em seus estoques ou por questões de redução de custos, podem optar em utilizar os serviços de empresas de armazéns-gerais para guardar e conservar seus produtos. Devido à importância do assunto, examinaremos neste Roteiro os procedimentos que deverão ser observados nas remessas e retornos de mercadorias realizadas entre empresas, comerciais ou industriais, e armazéns-gerais. Para tanto, levaremos em consideração as re (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Ocorrendo roubo de produto enviado para armazém-geral, de quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Está sujeito à tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às operações de remessa para depósito em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Supondo que um determinado contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenha remetido mercadoria para armazém-geral com suspensão do imposto e que venha vender essa mesma mercadoria com saída direta do armazém (sem retorno ao seu estabelecimento), quando devemos considerar ocorrido o fato gerador do IPI? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
No que se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a remessa e o retorno de produtos para armazém-geral se submete a qual tratamento fiscal? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
No caso de saída de mercadoria depositada em armazém-geral paulista que será enviada diretamente para exportação, cujo proprietário seja depositante localizado em outro Estado, o armazém poderá destacar o ICMS na emissão da Nota Fiscal de retorno simbólico? (...)
