Dependente para fins de IRPF

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Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Deduções - Dependentes: Quem pode ser

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? (...)

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Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária

A pessoa qualificada como "dependente" pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda? (...)

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DAA em Conjunto: Cônjuge ou filho na condição de dependente

Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)

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Dedução de dependentes: Valores

Qual é o valor da dedução mensal por dependente para os anos-calendários de 2011 a 2025? (...)

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Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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