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Declaração de dependência para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Apresentamos no presente Roteiro de Procedimentos um modelo de "Declaração de Dependência" utilizado para que os beneficiários de rendimentos informem à fonte pagadora os dependentes a serem utilizados na determinação (dedução) da Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Vale mencionar que a obrigatoriedade da emissão, com respectiva assinatura, é uma obrigação constante no artigo 90, § 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.5 (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de companheiro(a)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Classificação para fins previdenciário

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social? (...)

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Imposto de Renda - Deduções legais: Dependente

Quem posso incluir como dependente? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Dependente - Primeira declaração

Como deve proceder o dependente que apresenta Declaração de Ajuste Anual (DAA) pela primeira vez? (...)

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Deduções - Dependentes: Sogro (a)

A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora? (...)

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Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)

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Deduções - Dependentes: Irmão, neto ou bisneto

Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto? (...)

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Deduções - Dependentes: Nora - Genro

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)

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