Hashtag: #dependente

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Obrigatoriedade do dependente ter CPF

Os dependentes informados na declaração do imposto de renda são obrigados a ter CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de companheiro(a)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade no caso de cônjuge

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Perda da qualidade

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Dependente do INSS: Classificação para fins previdenciário

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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