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Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio? (...)

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Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? (...)

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Ganho de Capital: Lucro na venda de pedras e metais preciosos

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos? (...)

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Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Prazo e forma de opção

Como deve ser realizada a opção pela atualização de bens e direitos no exterior para o valor de mercado de 31 de dezembro de 2023? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior

O valor dos bens e direitos no exterior podem ser atualizados? (...)

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Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira? (...)

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Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras mantidas no exterior

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris? (...)

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Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras em moeda estrangeira

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira? (...)

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Ganho de Capital: Compra e venda com dação

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento? (...)

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