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Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

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Ganho de Capital: Bens recebidos por concursos, sorteios e outros

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros? (...)

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Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento? (...)

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Ganho de Capital: Alienação condicionada à aprovação de financiamento

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)? (...)

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Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos? (...)

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Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas? (...)

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Ganho de Capital: Alienação com dívida quitada com desconto

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto? (...)

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Ganho de Capital: Cláusula pro soluto ou pro solvendo

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo? (...)

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Ganho de Capital: Alienação com recebimento parcelado em bens móveis

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente? (...)

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Ganho de Capital: Prazo - Doação em adiantamento da legítima

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

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Ganho de Capital: Doação - Valor do custo de aquisição

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação? (...)

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Ganho de Capital: Doação de bens ou direitos a terceiros

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros? (...)

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