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Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

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Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Tipos de bens

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Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Venda de imóvel adquirido com dação em pagamento

O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Único imóvel até R$ 440.000,00

O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção? (...)

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