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Ganho de Capital: Alienação do único imóvel

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação? (...)

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Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados? (...)

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Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"? (...)

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Ganho de Capital: Bem de pequeno valor

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Passe de atleta

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta? (...)

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Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo? (...)

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Ganho de Capital: VTN no Diat

Considera-se como custo de aquisição o valor das parcelas efetivamente pagas à construtora ou incorporadora e ao agente financeiro pela aquisição do imóvel. A forma de pagamento de tais valores deve ser especificada no campo “Discriminação” da Declaração de Bens ou Direitos. (...)

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Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2023 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora? (...)

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Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor? (...)

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Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio? (...)

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Ganho de Capital: Isenção - Alienação de imóvel em comum

Um casal, cujo regime de casamento é o de comunhão parcial de bens, ou companheiros em união estável, alienou/alienaram um bem imóvel comum, sendo que um dos cônjuges possui outro bem imóvel adquirido antes do casamento. O cônjuge ou companheiro que possui apenas o bem imóvel comum faz jus à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens e direitos

Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos? (...)

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