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No cálculo do preço de venda líquido previsto na fórmula do método PRL, é permitido deixar de subtrair o valor do PIS e Cofins incidente sobre a venda de produtos farmacêuticos, sujeitos ao regime especial de crédito presumido (art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000)? (...)
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Em qual momento deve ser efetuada a apuração do preço parâmetro? (...)
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Como se dá a apuração do preço praticado médio ponderado na hipótese de adoção do método PRL? (...)
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Qual procedimento deverá ser adotado pelo contribuinte caso seja alterada a metodologia de cálculo de preço parâmetro de um ano-calendário para o outro e remanescer saldo em estoques entre os períodos? (...)
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Em qual momento deve ser efetuado o cálculo de preço de transferência sobre operações financeiras? (...)
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Quais são as margens de lucro aplicáveis ao Método do Preço de Revenda menos Lucro – PRL desde 1º de janeiro de 2013? (...)
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Nas sociedades cooperativas, os resultados auferidos em aplicações financeiras também estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda? (...)
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Qual o alcance da expressão “que obedecerem ao disposto na legislação específica”, inserida no art. 193 do RIR/2018? (...)
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Qual o regime de tributação a que estão sujeitas as sociedades cooperativas? (...)
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Há incidência da CSLL nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas? (...)
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Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real? (...)
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Em caso de pagamento de tributo em atraso espontaneamente, isto é, sem que a empresa tenha sido notificada ou intimada, quais serão os acréscimos legais devidos? (...)
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