Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Hashtag: #csll

Anterior
Próxima

Suspensão do IPI: Artigo 43, V do RIPI/2010

Tendo em vista a alínea “a” do inciso V do art. 43 do Ripi/2010, a suspensão do IPI prevista para produtos saídos do estabelecimento industrial com destino à exportação é aplicável a todas as empresas comerciais que operam no comércio exterior ou somente às Trading Companies? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Suspensão do IPI: Artigo 29 da Lei nº 10.637/2002

Estabelecimento equiparado a industrial pode promover saídas de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) com a suspensão de que trata o art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, na redação dada pelo art. 25 da Lei nº 10.684, de 2003? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Suspensão do IPI: Estabelecimento industrial - Critério da preponderância

Pode o estabelecimento industrial, que atenda ao critério da preponderância, efetuar a totalidade de suas aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) com suspensão do IPI, independentemente da destinação dada a esses insumos pelo adquirente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Suspensão do IPI: Art. 29 da Lei nº 10.637/2002 - Documento a preencher

O comprador deverá preencher algum modelo específico para declarar que atende a todos os requisitos estabelecidos para a suspensão do IPI de que trata o art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Suspensão do IPI: Artigo 29 da Lei nº 10.637/2002 - Renovação da declaração

Com qual periodicidade deve ser renovada a declaração formal do comprador, prevista no inciso II do § 7º do art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, atestando o atendimento a todos os requisitos estabelecidos para aquisição dos produtos com suspensão do IPI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Emissão de Nota Fiscal - IPI: Venda a varejo para não contribuinte

Estabelecimento industrial ou equiparado a industrial quando efetuar vendas a varejo a consumidores não contribuintes do imposto deverá emitir nota fiscal na saída do produto? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Formas de incidência

Quais são as formas de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins ? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Prazo de decadência de créditos

Qual o prazo de decadência para constituição de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e a Cofins: Prazo de prescrição da ação para cobrança

Qual o prazo de prescrição da ação para cobrança de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Regime de liquidação extrajudicial ou de falência

Qual o tratamento relativo à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins aplicável às pessoas jurídicas submetidas ao regime de liquidação extrajudicial ou de falência? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Isenção - Entidades beneficentes

As entidades beneficentes são isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins sobre receitas específicas: Isenções e não incidências

Existem isenções ou não incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas específicas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Primeira
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Última