Crédito fiscal de ICMS

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Crédito fiscal do ICMS: Bens do Ativo Imobilizado destinados a operações de comodato

É admitido ao contribuinte do ICMS o direito de se creditar do imposto na aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI) destinado a operações de comodato? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Saída isenta

O contribuinte do ICMS poderá manter em sua escrita fiscal o crédito do imposto incidente na aquisição de mercadoria tributada, quando sua saída interna subsequente for amparada por isenção? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Doação de mercadorias e bens

O contribuinte do ICMS que receber mercadoria a título de doação de outro estabelecimento também contribuinte poderá efetuar o crédito do imposto? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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