Crédito Acumulado do ICMS: Procedimento para transmissão do arquivo

1) Pergunta:

Como é feita a transmissão dos arquivos de custo? É necessária alguma senha?

2) Resposta:

O arquivo digital de custeio deverá ser validado utilizando-se o programa Validador do Arquivo do Crédito Acumulado, obtido na área de downloads. Importante atentar que existe uma versão do validador para o ambiente de Produção e uma versão para o ambiente de Homologação do Contribuinte (ambiente de testes). Após a validação, o arquivo deve ser transmitido via programa de transmissão TED (Transmissão Eletrônica de Documentos), que pode ser obtido neste link.

Para transmissão de arquivo digital da sistemática de custo ao ambiente de produção é necessário que o contribuinte utilize certificado digital de pessoa jurídica (e-CNPJ) e que este tenha sido previamente cadastrado pela SEFAZ. Caso o contribuinte não tenha sido cadastrado previamente então deve solicitar à SEFAZ, através de mensagem enviada ao endereço ca_cfis@fazenda.sp.gov.br, informando Razão Social, CNPJ e Inscrição Estadual do estabelecimento possuidor do certificado digital.