Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os detalhes sobre a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos emitida eletronicamente (Decore Eletrônica) pelo profissional da contabilidade no site do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de cada Estado, bem como as penalidades a que estão sujeitos esses profissionais quando do descumprimento das normas previstas na legislação que tratam da emissão desse documento. Utilizaremos c (...)
O presente Roteiro de Procedimentos tem como objetivo tratar das peculiaridades da Certidão de Habilitação Profissional (CHP) e da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelos profissionais da contabilidade para comprovar sua regularidade perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.637/2021 que veio, atualmente, regulamentar a emissão desse documento em âmbit (...)
Todas as pessoas jurídicas criadas com o objetivo de prestar serviços contábeis, escritório de contabilidade, por exemplo, estão obrigadas ao Registro Cadastral no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) da jurisdição da sua sede, ou seja, no CRC de seu Estado, caso contrário, não poderão iniciar suas atividades. Devido essa obrigatoriedade, veremos neste Roteiro de Procedimentos os conceitos, regras, bem como as normas que envolvem o registro cadastral d (...)
No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos a atual norma do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que trata da Carteira de Identidade Profissional do contador e do técnico em contabilidade, qual seja, a Resolução CFC nº 1.624/2021. Essa norma trata tanto da carteira física como da digital. (...)
Analisaremos no Roteiro de Procedimentos as disposições contidas no Título I do Livro II da Resolução CFC nº 1.309/2010 que trata especificamente do processo de fiscalização. Estudaremos desde as questões sobre a formalização do início do processo de fiscalização até as questões relacionadas a extinção do processo. (...)
Devido ao fato da Certidão de Regularidade Profissional (CRP) ter sido substituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), excluímos de nosso sistema o artigo intitulado Certidão de Regularidade Profissional (CRP). (...)
Devido ao fato da Declaração de Habilitação Profissional (DHP), eletrônica ou não, ter sido substituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), excluímos de nosso sistema o artigo intitulado Declaração de Habilitação Profissional (DHP). (...)
