No evento R-1070 tenho que informar todos os processos administrativos e/ou judiciais que impactam na apuração e recolhimento de impostos da empresa. Lendo o manual ficamos na dúvida se os processos a serem reportados referem-se a processos próprios e de entidades que porventura represente a empresa (ex associacoes, sindicatos), ou se todo e qualquer fornecedor da empresa que trabalhar com liminar (ex, construcao civil que possui ação para recolhimento de INSS (...)
A isenção do ICMS prevista para às operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM) também se aplica quando o destinatário for empresa de construção civil e a mercadoria for adquirida para emprego na obra? (...)
Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)
Quais requisitos caracterizam uma obra de construção civil como sujeita ao ISSQN, de competência Municipal e não ao ICMS, de competência Estadual? (...)
Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)
Como posso encaminhar ao nosso contratante a prova da correta declaração em DCTFWeb e o respectivo recolhimento das contribuições previdenciárias contidas na folha de pagamento de obra de construção civil (empreitada total) de forma que o contratante consiga elidir a solidariedade, considerando a nova sistemática da DCTFWeb e do DARF único? (...)
