Construção civil

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Encerramento da inscrição: Momento

Quando se dará o encerramento da inscrição? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Inscrição: Obras com matrícula CEI

As obras que já possuem matrícula CEI precisam ser inscritas no CNO? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Portal e-Cac: procedimentos admissíveis

Quais procedimentos serão possíveis efetuar por meio do Portal e-Cac? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Obras públicas: Inscrição no CNO

Obras públicas precisam ter matrícula por projeto? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


Retenção previdenciária de 11%: Dispensa da Retenção - Construção civil

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Evento R-2060 da EFD-Reinf: Empresa no ramo de construção civil

Temos uma empresa no ramo de construção civil, cujo código da atividade econômica na tabela 9 do anexo I é 0000095. Entretanto não há nenhuma menção referente ao CNO nos códigos existentes na referida tabela. Vamos continuar a utilizar o código 0000095 que é referente à CEI? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Construção civil contribuinte do CPRB

Contratamos uma empresa para prestação de serviço de construção civil, que é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB. Eu devo informar a nota fiscal deste prestador no evento R-2060 ou no evento R-2010? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Contratação por empreitada parcial

A empresa possui dois estabelecimentos e uma CNO sob sua responsabilidade com contratação por empreitada parcial. A nota do prestador que atua na obra, deverá ser informada no estabelecimento (CNPJ), ou na matrícula CNO aberta pelo tomador? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)