Construção civil

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Inscrição: Existência de mais de um - Possibilidade

Existe alguma possibilidade de uma Pessoa Jurídica/Física possuir mais de um CNO? (...)

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Área: Previdenciário (Cadastro Nacional de Obras - CNO)


CNO: Função

O CNO é um cadastro responsável? (...)

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Inscrição: Consórcio ou uma construção em nome coletivo

Para efetuar inscrição de obra cujo tipo de responsabilidade seja consórcio ou uma construção em nome coletivo, é necessário comparecimento a uma unidade de atendimento da receita federal? (...)

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Construção Civil: Conceito

O que é considerada uma Construção Civil? (...)

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Inscrição: Construção Civil

Devem ser inscritas no CNO todas as obras de Construção Civil? (...)

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Comprovante de inscrição e de situação cadastral: Informações

Que tipo de informações constarão no comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNO? (...)

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Alteração cadastral: Informação

O responsável pela obra deverá prestar informações sobre alterações cadastrais no prazo de quantos dias? (...)

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Encerramento da inscrição: Momento

Quando se dará o encerramento da inscrição? (...)

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Alteração: Local para efetuar

O contribuinte poderá efetuar a inscrição da obra e alterações no CNO diretamente de sua residência ou estabelecimento? (...)

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CNO: Legislação

Qual a legislação vigente sobre o CNO? (...)

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Matrícula CNO de ofício: Momento

Quando ocorre a matrícula CNO de ofício? (...)

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Recolhimentos previdenciários: Casos

Os recolhimentos previdenciários devem ser feitos no CNO? Em que casos? (...)

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