Postado em: - Área: Cadastro Nacional de Obras - CNO.

Inscrição: Construção Civil

1) Pergunta:

Devem ser inscritas no CNO todas as obras de Construção Civil?

2) Resposta:

Devem ser inscritas no CNO a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo, conforme discriminação no Anexo VII da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.

Base Legal: Questão 36 do Perguntas Frequentes CNO da RFB (Checado pela VRi Consulting em 29/01/25).

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