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Consórcio: Atos de constituição, alteração e extinção

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os artigos 90 a 94 da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de consórcio. Também faremos breves comentários sobre às questões tributárias previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011, que dispõe sobre os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 e do arti (...)

Artigo postado em: 07/04/2025.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Consórcio Simples

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo Federal para constituição e composição do Consórcio Simples pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, criado pelo artigo 56 da Lei Complementar nº 123/2006. Estamos falando do Decreto nº 6.451/2008 que regulamentou o citado artigo. (...)

Artigo postado em: 27/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Consórcio para aquisição de bens

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as pessoas jurídicas devem efetuar quando da aquisição de bens através de consórcios, veremos tanto os lançamentos a serem efetuados antes da entrega do bem como após sua entrega. Mais antes, daremos aos nossos leitores alguns conhecimentos gerais sobre o assunto. (...)

Artigo postado em: 26/06/2023.

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Participante de consórcio: Informação na ECF

O declarante da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) deverá informar nessa obrigação acessória sua condição de participante em consórcio constituído nos termos dos artigo 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Área utilizada: Área plantada com produtos vegetais - Consórcio ou intercalação de culturas

Como será calculada a área utilizada com produtos vegetais havendo consórcio ou intercalação de culturas? (...)