Compensação tributária

Hashtag: #compensacaoTributaria

Compensação e restituição: Lei nº 9.711/1998

Ao utilizar o PER/DCOMP Web para o crédito de Retenção Lei 9.711/98, a empresa notou que os dados referentes à retenção estão errados, mas o PER/DCOMP Web não permite a edição dessas informações. Como corrigir? (...)

Pergunta postada em: 16/05/2025.

Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

PER/DComp: Vedação da compensação de crédito antes do trânsito em julgado de decisão judicial

O contribuinte que discute judicialmente a compensação de créditos tributários federais poderá utilizar o PER/DComp antes do trânsito em julgado da decisão? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Restituição e compensação: Competência para apreciação

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação? (...)

Pergunta postada em: 22/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Compensação de IOF: Pagamento a maior ou indevidamente

A legislação atualmente em vigor permite a compensação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) pago a maior ou indevidamente? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))