Hashtag: #codefat

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Cronograma (agenda ou calendário) de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep

Apresentamos nessa publicação o cronograma (agenda ou calendário) de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, conforme estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Seguro-desemprego: Formulário para requerimento

O fornecimento de formulário, pelo empregador ao trabalhador, para requerimento do seguro-desemprego é obrigatório? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Requisitos na primeira solicitação

Quais são os requisitos necessários para o trabalhador ter direito ao seguro-desemprego na primeira solicitação? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Prazo para solicitação

O trabalhador deverá observar algum prazo para requerimento do seguro-desemprego? Se sim, qual prazo observar? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Direito do trabalhador aprendiz

Extinto o contrato de aprendizagem poderá o trabalhador aprendiz solicitar seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Direito do empregado sócio de empresa

O empregado, que também é sócio de determinada empresa, poderá requerer o recebimento de seguro-desemprego no caso de dispensa sem justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Requerimento e pagamento por procuração

O seguro-desemprego pode ser requerido e pago por procuração? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Retomado no recebimento no caso de reemprego

No caso de reemprego, o trabalhador terá o direito de retomar o recebimento do saldo de parcelas do seguro-desemprego até então suspenso? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Seguro-desemprego: Período de recebimento do benefício

O seguro-desemprego poderá ser pago por período indeterminado ou deverá ser observado período específico? No caso de existência de período específico, o trabalhador desempregado terá direito ao recebimento do seguro-desemprego por quanto tempo? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)