Hashtag: #bonificacaoMercadoria

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Base de Cálculo do ICMS: Utilização do preço de custo na saída de mercadoria em bonificação

O contribuinte que der saída de mercadoria a título de bonificação poderá utilizar o valor de custo da mercadoria para efeito de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Bonificação: Valor Tributável do IPI

Os valores referentes às bonificações em mercadorias são tributadas pelo IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Base de Cálculo do IPI: Bonificação

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Benefício fiscal: Bonificação em mercadorias

As bonificações em mercadorias usufruem de algum benefício fiscal do ICMS, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Incidência do ICMS: Bonificação em mercadorias

A bonificação em mercadorias está sujeita à tributação pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)