Hashtag: #bonificacaoMercadoria

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Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Bonificação

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bonificação: Valor Tributável do IPI

Os valores referentes às bonificações em mercadorias são tributadas pelo IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Benefício fiscal: Bonificação em mercadorias

As bonificações em mercadorias usufruem de algum benefício fiscal do ICMS, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Bonificação em mercadorias

A bonificação em mercadorias está sujeita à tributação pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Utilização do preço de custo na saída de mercadoria em bonificação

O contribuinte que der saída de mercadoria a título de bonificação poderá utilizar o valor de custo da mercadoria para efeito de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)