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No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o que a legislação versa sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019. (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Ambiente regulatório experimental (Ssandbox Regulatório) é o conjunto de condições especiais simplificadas para que as pessoas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades com competência de regulamentação setorial para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidad (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Veremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais sobre a abertura e manutenção de conta salário, destinada ao pagamento de salários aos empregados, bem como para pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias (exceto INSS), pensões e similares. Considerando que a conta salário é administrada por instituição financeira, cuja autorização de funcionamento depende do Banco Central do Brasil (Bacen), é a normativa desse órgão qu (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Quem pode obter crédito rural (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Prorrogação, extensão ou renegociação da dívida rural (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Enquadramento obrigatório no Proagro (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Classificação do crédito de custeio (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Formalização do crédito rural (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Duplicata rural e Nota promissória rural (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Consulta a operações de crédito rural (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)