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Empresa Simples de Crédito (ESC)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o que a legislação versa sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliário (CVM)

Ambiente regulatório experimental (Ssandbox Regulatório) é o conjunto de condições especiais simplificadas para que as pessoas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades com competência de regulamentação setorial para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidad (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Conta salário

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais sobre a abertura e manutenção de conta salário, destinada ao pagamento de salários aos empregados, bem como para pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias (exceto INSS), pensões e similares. Considerando que a conta salário é administrada por instituição financeira, cuja autorização de funcionamento depende do Banco Central do Brasil (Bacen), é a normativa desse órgão qu (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Crédito Rural: Quem pode utilizar

Quem pode obter crédito rural (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Adesão ao Proagro

Adesão ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Prorrogação ou alongamento da dívida

Prorrogação, extensão ou renegociação da dívida rural (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Enquadramento obrigatório no Proagro

Enquadramento obrigatório no Proagro (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Classificação

Classificação do crédito de custeio (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Formalização

Formalização do crédito rural (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Conceito de Duplicata e Nota Promissória Rural

Duplicata rural e Nota promissória rural (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Consulta das operações

Consulta a operações de crédito rural (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Crédito Rural: Conceito de Proagro

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)