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Depósito do FGTS: Auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez

No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Férias coletivas: Direito dos empregados afastamentos das atividades

Os empregados que estiverem afastados de suas atividades laborais terão direito às férias coletivas? Pergunta-se, ainda, quais procedimentos devem ser observados no retorno deles durante as férias coletivas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contribuição sindical dos empregados: Empregados afastados por doença ou acidente de trabalho

Um empregado que está afastado por doença ou acidente de trabalho por vários anos e que volte a exercer suas funções na empresa terá a contribuição sindical descontada considerando todos os anos de afastamento ou somente do ano de retorno ao trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio-doença

O que é auxílio-doença? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado aposentado

O empregado aposentado terá direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Complementação

A complementação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Conceito

Quando será devido o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Requerimento pelo empregador

O empregador poderá requerer o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Trabalhador rural

O trabalhador rural faz jus ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

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