Hashtag: #auxilioDoenca

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Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Suspensão do benefício

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Isenção do IRPF: Auxílio-doença

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Previdência Social: Prazo para solicitação de auxílio doença

Quem é MEI e também trabalha como empregado, pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária ( antigo auxílio-doença) a partir de quando? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Previdência Social: Prazo para solicitação de auxílio doença

Qual o prazo para quem é MEI solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Base de Cálculo do FGTS: Complemento de auxílio-doença

O valor que a empresa paga ao empregado a título de complemento do auxílio-doença integra a Base de Cálculo (BC) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)