Férias coletivas: Direito dos empregados afastamentos das atividades

1) Pergunta:

Os empregados que estiverem afastados de suas atividades laborais terão direito às férias coletivas? Pergunta-se, ainda, quais procedimentos devem ser observados no retorno deles durante as férias coletivas?

2) Resposta:

Os empregados que estiverem afastados de suas atividades laborais quando da concessão das férias coletivas continuam normalmente a usufruir o benefício ou a situação trabalhista em que se encontram os demais empregados da empresa. São exemplos de afastamento:

1. auxílio-doença;
2. licença-maternidade;
3. prestação de serviço militar;
4. licença remunerada ou não;
5. entre outros.

Entretanto, os empregados afastados não gozarão as férias coletivas juntamente com os demais, salvo se o afastamento terminar antes da paralisação das atividades da empresa.

Na hipótese do afastamento ocorrer no curso das férias coletivas e não havendo condições de retorno do empregado ao trabalho (por exemplo, paralisação total das atividades empresariais), este será considerado em licença remunerada.