Auxílio-acidente

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Auxílio-acidente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem o benefício previdenciário denominado auxílio-acidente e a relação exemplificativa das situações que dão direito ao benefício. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 8.213/1991, o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reco (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Perda da audição

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Suspensão do benefício

Quando o auxílio-acidente será suspenso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Prazo de duração

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)