Alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de seguro (IOF-Seguro)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações de seguro. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007). (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de crédito (IOF-Crédito)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito), tais como descontos de títulos, saldo devedor de cheques especiais, empréstimos, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de câmbio (IOF-Câmbio)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de câmbio (IOF-Câmbio), abrangendo deste o fato gerador até o vencimento e recolhimento, bem como as penalidades aplicadas quando da falta do recolhimento deste tributo. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. Interessante observar que o câmbio é um (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.