Ajuste anual

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Ganho de Capital: Dissolução de sociedade - Transferência de bens

Qual é o tratamento tributário na dissolução parcial de sociedade com transferência de bens ou direitos para os sócios retirantes, por determinação judicial? (...)

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Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Transferência de bens

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Pagamento do imposto

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Herança ou legado

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado? (...)

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Ganho de Capital: Prazo de recolhimento no caso de herança ou legado

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado? (...)

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Ganho de Capital: Doação de bens ou direitos a terceiros

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros? (...)

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Ganho de Capital: Doação - Valor do custo de aquisição

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação? (...)

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Ganho de Capital: Prazo - Doação em adiantamento da legítima

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

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Ganho de Capital: Alienação com recebimento parcelado em bens móveis

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente? (...)

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Ganho de Capital: Cláusula pro soluto ou pro solvendo

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo? (...)

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Ganho de Capital: Alienação com dívida quitada com desconto

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto? (...)

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Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas? (...)

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