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Sujeito passivo do IPTU: Locatário

O locatário poderá figuar com sujeito passivo em uma execução fiscal de IPTU? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)

Conflito de competência: IPTU e ITR

Havendo conflito de competência entre o IPTU e o ITR, qual a solução mais adequada para o Município? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)

IPTU: Fonte de renda

O IPTU pode ser considerado uma boa fonte de renda para os Municípios? (...)

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Legislação do IPTU: Itens importantes para constar

Quais os Itens importantes que deveram obrigatoriamente constar na lei municipal relativo ao IPTU? (...)

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Valor venal do imóvel: Uso como Base de Cálculo do IPTU

O valor venal do imóvel é a base de cálculo do IPTU bem como do ITBI, para recolhimento do ITBI deverá obrigatoriamente usar a mesma base de cálculo do IPTU? (...)

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Progressividade: Tipos permitidos ao IPTU

Há outro tipo de progressividade permitida ao IPTU? (...)

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IPTU: Alíquotas

Qual a alíquota do IPTU? (...)

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Princípio da noventena: Sujeição do IPTU

O IPTU está sujeito ao princípio constitucional da noventena? (...)

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Imunidade e isenção: Possibilidade de aplicação para o IPTU

Há imunidade e isenção no IPTU? (...)

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Contribuintes do IPTU: Quem são

Quem é o contribuinte do IPTU? (...)

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Planta genérica de valores do IPTU: Conceito

O que Planta Genérica de valores? (...)

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Valor venal do imóvel: Definição para fins de IPTU

Como definir o valor venal do imóvel? (...)

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