Hashtag: #IPTU

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Valor venal do imóvel: Definição para fins de IPTU

Como definir o valor venal do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)


Base de Cálculo do IPTU: Qual é

Qual a base de cálculo do IPTU? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)


IPTU: Conceito

O que é IPTU? (...)

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Área: Tributário - Municipal (IPTU)


Deduções - Rendimentos de aluguéis: Exclusões dos rendimentos de aluguéis - IPTU

Os valores referentes ao pagamento do IPTU são passíveis de exclusão dos rendimentos de aluguéis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Número de Inscrição Imobiliário Municipal ou Indicação Fiscal: Conceito

O que é o Número de Inscrição Imobiliário Municipal ou Indicação Fiscal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)