Hashtag: #DITR

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Cálculo do ITR: Valor da terra nua (VTN) - Cálculo

O contribuinte adquiriu neste exercício uma área de terra que nunca fora declarada pelo vendedor. Qual o valor a ser atribuído à terra nua desse imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não utilizada: Aquisição de área não utilizada

No caso de aquisição, no período de 1º de janeiro do ano a que se referir a DITR e a data da sua efetiva apresentação, de área não utilizada no ano anterior ao de ocorrência do fato gerador, como o declarante deve informar os dados relativos à área adquirida? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Calamidade pública - Análise do Decreto

O que deve ser observado no decreto no qual o prefeito decreta o estado de calamidade pública? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de exploração extrativa - Matas e florestas nativas

As matas e florestas nativas do imóvel rural, destinadas ao corte para produção de carvão, devem ser informadas em que campo da DITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributável: Data de referência

As áreas não tributáveis do imóvel rural devem se referir a que época do ano, para efeitos de apuração do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área total do imóvel: Registro

Qual a área que deve ser declarada caso na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis conste área diferente da obtida na medição de área efetuada recentemente, conforme laudo emitido por engenheiro legalmente habilitado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Aquisição

Áreas parciais ou totais adquiridas, separadas de outro imóvel rural já inscrito no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) em nome do comprador por estrada pública municipal, devem ser anexadas ao imóvel original do comprador ou devem ser inscritas no Cafir como um novo imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Definição

O que é área contínua? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Definição para fins do ITR

O que é imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Terras devolutas e imóveis objeto de abandono

A quem compete a apresentação do Diac nos casos de “terras devolutas” e de imóveis objeto de abandono? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por PJ de direito privado

O ITR incide sobre imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

ITR no âmbito Municipal: Demonstração do valor do ITR

Na declaração do valor do ITR deve manter-se a metodologia. Sendo assim, ela precisa ser demonstrada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

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