Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Momento da obrigatoriedade. (Atualizado em: 01/07/2024)

Quais empresas e a partir de quando as empresas serão obrigadas à emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Uniformidade entre Unidades da Federação. (Atualizado em: 01/07/2024)

A obrigatoriedade de emissão de NF-e e sua dispensa é igual em todas os estados brasileiros? Os contribuintes obrigados ou dispensados à emissão de NF-e em uma unidade da Federação também estão nas demais unidades?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Mudanças com a adoção da NF-e. (Atualizado em: 01/07/2024)

O que muda para meu cliente se minha empresa passar a utilizar NF-e em suas operações?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Vendas de mercadorias a Órgãos Públicos. (Atualizado em: 01/07/2024)

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar - DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Procedimentos para emissão. (Atualizado em: 01/07/2024)

Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Totalidade das Notas Fiscais. (Atualizado em: 01/07/2024)

Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: CNAEs obrigados. (Atualizado em: 01/07/2024)

Quais CNAEs geram a obrigatoriedade de emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento de ofício. (Atualizado em: 01/07/2024)

As empresas obrigadas serão credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda ou terão que providenciar seu credenciamento para emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Nota e papel - Possibilidade de recebimento. (Atualizado em: 01/07/2024)

O destinatário da mercadoria poderá exigir receber a Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1A ao invés da Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Médias e pequenas empresas. (Atualizado em: 01/07/2024)

As médias e pequenas empresas também podem emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambiente de homologação e produção - Diferenças. (Atualizado em: 01/07/2024)

Qual a diferença entre os ambientes de homologação (teste) e de produção das Secretarias de Fazenda?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Testes de sistema após início da emissão. (Atualizado em: 01/07/2024)

Após o início da emissão de NF-e com validade jurídica a empresa poderá continuar os testes de seus sistemas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Regularidade das obrigações fiscais. (Atualizado em: 01/07/2024)

Para ser emissor da NF-e, a empresa precisa estar em dias com suas obrigações fiscais?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Responsável pelo credenciamento. (Atualizado em: 01/07/2024)

Quem é responsável pelo credenciamento de empresas de outros Estados que utilizam Sefaz-Virtual?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento pos estabelecimento. (Atualizado em: 01/07/2024)

Quando o contribuinte possui mais de um estabelecimento no Estado, precisa credenciar todos ou apenas um deles?


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