Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ. (Atualizado em: 01/07/2024)

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambientes da NF-e - Acesso empresas de software. (Atualizado em: 01/07/2024)

O acesso ao ambiente de teste e de produção está aberto para as empresas de software que desejarem desenvolver programas para a NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Usuário de processamento eletrônico. (Atualizado em: 01/07/2024)

Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Fabricante de vinho e cachaça. (Atualizado em: 01/07/2024)

O que o contribuinte fabricante de vinho ou cachaça que tenha auferido no exercício anterior receita bruta inferior a R$ 360.000,00 deve fazer para ser dispensado da obrigatoriedade de emitir NF-e?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Troca de CNPJ. (Atualizado em: 01/07/2024)

Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento?

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação. (Atualizado em: 01/07/2024)

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008.

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Impossibilidade de uso. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são os erros constatados na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não poderão ser sanado com a emissão de Carta de Correção Eletrônica (CC-e)?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Alteração de Unidade de Medida (UM). (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte paulista do ICMS poderá utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para correção da Unidade de Medida (UM) dos itens da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

NF-e: Diferenças entre NF-e denegada e NF-e rejeitada. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual a diferença entre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) denegada e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) rejeitada?

Emissão da NF-e: Operação com mais de um CFOP. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderá ser emitida com mais de um Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) no mesmo XML?

Ambiente de Teste: Prazo para utilização. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum prazo limite para o contribuinte permanecer no ambiente de teste da NF-e?

Danfe Simplificado: Hipótese de utilização. (Atualizado em: 07/05/2024)

Em que situação pode ser utilizado o Danfe Simplificado?

Obrigatoriedade de uso: Operações Interestaduais. (Atualizado em: 07/05/2024)

É obrigatório a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais?

Obrigatoriedade de uso: Microempreendedor Individual - MEI. (Atualizado em: 07/05/2024)

O Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simei, está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Estado de São Paulo?

Ambiente de produção: Adoção obrigatória. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte que fizer credenciamento voluntário e estiver utilizando o ambiente de teste passa a ser obrigada à adoção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no ambiente de produção a partir de qual data?
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